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segunda-feira, outubro 06, 2003
saído diretamente do jarro
23:11 HPJ (horário padrão do jarro):
Mais um post da minha série "Salvem o P2P - Destruam a RIAA"
O Congresso Americano abriu uma comissão para deliberar sobre os casos de P2P, em especial os 261 processos da RIAA contra pessoas físicas usuárias do KaZaA (que se forem levados a cabo poderão se tornar precedentes para milhares de processos contra usuários de todo tipo de P2P dentro do território americano). Parte da preocupação do Congresso decorre do abuso que a RIAA fez do DMCA, violando de maneira aparentemente inconstitucional a privacidade de potenciais infratores. (vide post anterior). O objetivo final da comissão seria reformular a legislação de proteção de copyright digital. Membros da indústria fonográfica, desenvolvedores de software para P2P, usuários processados e os rappers LL Cool J e Chuck D ("soldado líder" da banda Public Enemy) foram chamados para depor (porque 2 rappers e nenhum autor de outro estilo musical é uma questão que me frustra, mas um dia vou entender).
O senhor Ladies Love Cool James deu em seu depoimento um belo "cover" de Metallica, dizendo o quanto os sistemas P2P lesam os artistas, como ele se sente roubado quando puxam as músicas deles de graça da Internet etc. em um certo momento, ele fez a infeliz analogia: "Se um empreiteiro constrói um prédio, as pessoas deveriam ter o direito de morar lá de graça porque ele é bem sucedido ?" (Pela criatividade e pelo cabimento da analogia logo se percebe porque as músicas dele tem "tamanha" qualidade). Do alto de sua modéstia, acrescentou: "Artistas são uma parte enorme e importante da cultura americana. Nós somos os sonhadores".
Chuck D, cuja banda é altamente politizada e canta contra o racismo, as diferenças sociais e o abandono das classes baixas pelas autoridades, foi o primeiro artista a lançar um album inteiro on-line, "There's a poison going on", atitude que levou várias redes de vendas de CD a baní-lo de suas lojas, tem duas rádios on-line (rapstation.com e bringthenoise.com, melhor rádio on-line de 2000 pela revista Yahoo! Internet Life) e é o autor de "Fight the Power", best-seller de 1997 considerado o novo manifesto da luta de classes. Este foi o seu segundo depoimento perante o Congresso, que já o consultou sobre o futuro das pequenas empresas on-line (por causa de suas rádios). O tom de seu depoimento posse der dado por alguns trechos: "A tecnologia dá e a tecnologia tira, e a indústria sabe disso. Os fabricantes de ferraduras provavelmente ficaram bastante chateados porque os fabricantes de trem tiraram seu monopólio dos transportes, assim como provavelmente a indústria de trens ficou emputecida com a indústria aérea." Ele acrescentou: "Como um artista representante de 80 anos de música negra, eu nunca percebi minha propriedade intelectual ser protegida por lei nenhuma. Eu passei boa parte de minha carreira me desviando de advogados e contadores e executivos que me atacaram muito mais do que usuários de P2P. Eu confio nos consumidores mais do que nas pessoas que trabalham para as gravadoras." Mais adiante, Chuck disse: "A indústria fonográfica é hipócrita e o domínio tem de ser compartilhado. P2P para mim quer dizer 'Power to the People' (poder para o povo) e nós precisamos chegar a um equilíbrio." Claramente, pelo menos parte dos artistas que a RIAA teoricamente representa se sentem mais lesados por ela do que pela "terrível ameaça" do P2P.
O senador Norm Coleman (R-Minn.), que abriu a comissão, disse que os documentos entregues a ele pela RIAA levam a entender que a associação foi justa ao atacar apenas pessoas que haviam compartilhado por volta de 1000 arquivos. Mas acrescentou: "Entretanto, não há nada na lei atualmente que force-os a processar apenas infratores 'pesados'. E a lei atual não restringe de maneira nenhuma o alcance do poder da RIAA de violar informação confidencial de infratores." Espero (esperemos todos) que desta experiência surjam leis eficientes na defesa das liberdades individuais, ao invés da defesa dos interesses da indústria.
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