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terça-feira, setembro 30, 2003
saído diretamente do jarro
23:30 HPJ (horário padrão do jarro):
Se você tem um PC e ouve MP3 (ou seja, se você não é um Amish nem vive em uma caverna nem ficou perdido em uma ilha deserta pelos últimos 10 anos, desde que seu helicóptero caiu no mar, você sabe que existe um grupo chamado RIAA (Record Industry Association of America) que engloba as maiores gravadoras dos EUA (e portanto do mundo) e que este grupo tem lutado com unhas e dentes contra o compartilhamento Peer-2-peer de músicas. Seus ataques iniciais foram contra os criadores e distribuidores de software mas, ao contrário do sucesso obtido na destruição do Napster, provar que os donos de uma rede descentralizada são responsáveis pelo conteúdo veiculado nela é muito mais dificil. Então a RIAA resolveu apelar, literalmente. Se utilizando de um recurso considerado por muitas autoridades como inconstitucional a RIAA entrou com milhares de pedidos de violação de informação confidêncial por suspeita de violação de copyright, baseados no DMCA (.Digital Millennium Copyright Act, um conjunto de leis completamente fora de contexto passadas no governo Clinton para tentar impedir crimes on-line) e em seguida entrou com 261 processos contra pessoas físicas que, segundo critérios determinados pela RIAA, seriam piratas que fizeram mais de 1000 downloads de músicas através do sistema KaZaA. Entre estas 261 pessoas estão uma menina de 12 anos e uma senhora de mais de 60 cujo computador, um Macintosh, é incapaz de entrar na rede do KaZaA. Até agora algumas dezenas de pessoas pagaram para a RIAA cerca de US$ 5000,00 cada para ter seus nomes retirados da lista de processos.
Então aconteceu algo mágico. A Sharman Networks, proprietária da tecnologia do KaZaA e distribuidora da versão gratuita do sistema (ela se sustenta através da inserção do maldito Gator em sua máquina, enquanto uma outra versão que custa US$ 29,90 é livre de propagandas) resolveu lançar um contra-processo na RIAA. Segundo o mesmo DMCA que a RIAA cita religiosamente na hora de processar centenas de peixes-pequenos em busca de alguns milhares de dólares, modificar o código ou utilizar-se de versões alteradas por outros do código de um programa é uma violação grave do copyright. E a Sharman Networks argumenta que mesmo em demonstrações públicas a RIAA se utilizou do KaZaA Light K++, uma versão pesadamente modificada do sistema do KaZaA, para monitorar as atividades do usuários. Argumenta também que mesmo que a RIAA estivesse utilizando uma versão perfeitamente normal do KaZaA estaria violando o Acordo de Licensa do Usuário (aquele texto com cara de papo de advogado que aparece no começo da instalação de um programa) do KaZaA, que proibe terminantemente utilizar-se da rede para monitorar atividades de terceiros, portanto uma outra violação do DMCA. Eu acredito inclusive que seja impossível monitorar a atividade de terceiros através do KaZaA ou do KaZaA Light K++ sem modificar diretamente o código, uma terceira violação do DMCA (engenharia reversa). Espero que a RIAA aprenda a não brincar com fogo e lembre-se que a lei existe não somente para os tubarões mas principalmente para defender os peixes-pequenos de seus ataques
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